Bullying não deve ser considerado como crime, dizem especialistas

Representantes de organizações relacionadas a crianças e adolescentes defendem tratamento pedagógico, dentro das escolas
foto:sxc
A proposta do novo Código Penal de tipificar como crime a prática de bullying recebeu críticas de organizações da área da criança e do adolescente. “Isso é criminalizar a adolescência”, diz a assessora de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, Katerina Volcov. As organizações defendem que a proposta seja retirada do texto do novo Código Penal. “O bullying tem que ser tratado de forma pedagógica, dentro do espaço escolar".
De acordo com a Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (Pense), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 21% dos casos de bullying ocorrem nas salas de aula, mesmo com os professores presentes. Classificado como "intimidação vexatória" pela proposta do novo Código Penal, o bullying - ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e continuada - poderá ser considerado infração se for praticado por adolescentes.
O autor da prática, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação e poderá resultar em até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade.
A adolescente Isabella Coelho Araújo, integrante do projeto Onda: Adolescentes em Movimento pelos Direitos disse ser contra a redução e defendeu a melhoria nas medidas socioeducativas. “O caminho é a gente investir em medidas para recuperar esses jovens.” Segundo a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, serão escritos uma carta pública e um abaixo-assinado virtual para pedir a retirada do bulliyng do Código Penal.
 

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