O abuso sexual é definido como uma situação em que
uma criança ou um adolescente é usado para a gratificação sexual de um adulto
ou mesmo de um adolescente mais velho, com mais de 16 anos e 5 anos mais velho
que a vítima. O abuso sexual geralmente é praticado em situações nas quais o adulto
induz a criança ou o adolescente, por meio de sedução, mentiras, promessas,
presentes, ameaças e até violência física.
A exploração sexual de crianças e de adolescentes
caracteriza-se pelo uso deles com fins comerciais e de lucro, seja levando-os a
manter atividades sexuais com adultos ou adolescentes mais velhos, seja
utilizando-os para a produção de materiais pornográficos como revistas, filmes,
fotos e sites na Internet. São considerados exploradores, o cliente que
paga pelos serviços sexuais e, também, os intermediários que induzem, facilitam
ou obrigam crianças e adolescentes a se prostituírem. Há ainda aqueles,
geralmente homens mais velhos, que iniciam adolescentes na vida sexual, sem
terem a intenção de estabelecer qualquer vínculo afetivo duradouro com eles.
Eles usam a sua capacidade de sedução para conquistá-los e se enaltecem com
isso. Para manter o status de conquistador, fazem revelações de suas “proezas
sexuais” e apresentam materiais, como fotos, filmes, gravações em áudio, demonstrando
a intimidade que eles têm com a vítima.
Em uma pesquisa realizada a partir da análise de
documentos de processos de casos denunciados de violência sexual ajuizados
pelas Promotorias Especializadas na Infância e na Juventude de Porto Alegre,
constatou-se que 80,9% das vítimas de abuso sexual eram do sexo feminino e
19,1% do sexo masculino. A maioria das crianças abusadas tinha entre 5 e 10
anos, mas havia casos de crianças de 1 e 2 anos de idade. De forma geral, a
denúncia é feita quando a vítima já é adolescente: 42,6% apresentavam idade
entre 12 e 18 anos, quando a situação abusiva foi delatada. Esses são dados de
denuncias ajuizadas, mas de acordo com o depoimento de Alda Inácio, é muito
comum as pessoas terem medo de fazer a denúncia.
Alda Inácio tem um site na Internet (http://www.pedofilia-nao.inf.br),
através do qual ela faz uma campanha contra a exploração e o abuso sexual de
crianças e adolescente. Em contato pessoal, ela escreveu que são raras as
pessoas que se interessam em fazer um trabalho nesse campo. “A maioria das pessoas
não quer nem pensar que esses crimes são verdadeiros, até que aconteça dentro
da sua própria família”. Diz ela que pelo site são recebidas muitas denúncias de
pessoas que têm medo de fazê-las pessoalmente, e que ela, então, as envia para
a Polícia Federal.
Decidi escrever sobre este tema, contextualizando-o
na história de Mauro, Maria e Pedro, porque o abuso e a exploração sexual de
crianças e de adolescentes, além de ser um grande problema de saúde pública é
um problema psicológico grave. Do ponto de vista psicológico, devemos
considerar não somente a vítima, como, também, o abusador e a família de ambos.
Todos eles necessitam apoio psicológico, pois todos sofrem com essa situação.
Além disso, o abusador ou estuprador que for preso, mas não receber tratamento
psicológico, certamente voltará a praticar esse tipo de crime ao ser solto.
Na história de meus personagens, Maria descobriu
que seu noivo esteve preso em Portugal, por ter sido acusado de ter abusado de
uma menina na escola em que trabalhava. Maria ficou chocada e indignada. Pedro
havia sido violento com ela, mas ela não imaginava que ele tivesse um distúrbio
de comportamento tão grave assim. Ela sentiu muita raiva, mas aos poucos foi se
acalmando e começou a pensar no sofrimento da mãe dele e considerou que ele,
igualmente, deve sofrer muito. Ao comentar, com sua amiga que estava com pena
dele, Corina reagiu explosivamente:
-Você não está pensando em desistir de denunciá-lo
pelo que ele fez com você! Está?
-Corina, eu estou com dó do Pedro. Embaixo daquela
couraça, tem uma pessoa que deve sofrer muito.
Ele é um coitado!
-Tá bom, Maria! Mas vê se não desiste de fazer a
denúncia, pois se não, você é que vai fazer os outros sentirem dó de você. E tenho certeza, que ele não
se sente culpado pelo que fez a você e àquela menininha lá de Portugal.
- É verdade, gente assim não sente culpa. Eu nunca
vi o Pedro arrependido de algo que tenha feito. Ele não sabe pedir desculpas. Se não for denunciado,
vai continuar fazendo o que bem entender. Eu não posso pensar só em mim, né?
Corina e Maria estão certas quanto ao fato de que
pessoas com distúrbios de comportamentos graves, como assassinos, estupradores e abusadores
de crianças e de adolescentes, raramente sentem culpa. Essa é uma das grandes dificuldades para que
se possa submetê-los a tratamento psicológico.
Professora da Universidade Estadual de Londrina
Doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo
